Processo 113756/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2005 10:39
Autuado em 28/03/2005 10:39
Apensado ao Processo 166773/09 em 29/04/2009 15:23
Oficio de encaminhamento 001/05
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 233/2009 da Segunda Câmara, de 03/04/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/02/2009 Acórdão   233/ 2009 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
18/02/2009 Acórdão   233/ 2009 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO IVAÍ
Interessado LOURIVAL DA SILVA
Interessado MARIO APARECIDO IURINO

Juntadas
DataDescrição
26/07/2005 14:27 do Protocolo nº 301463/05, referente a Prestação de Contas do exercício financeiro de 2004.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  10/06/2005 Ofício de Contraditório   417/ 2005   
DCM  10/06/2005 Ofício de Contraditório   418/ 2005   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/05/2009 197 Despacho Processual Diverso nº 1683/2009
03/04/2009 193 Acórdão nº 233/2009
26/09/2008 168 Despacho Processual Diverso nº 4625/2008
15/10/2007 120 Despacho Processual Diverso nº 4501/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/04/2009 17:51 DP  
23/04/2009 10:01 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 1683/2009 -
03/04/2009 10:58 DEX  
26/03/2009 14:06 S2C  
22/09/2008 09:23 SAUDI Proposta de Voto nº 3414/2008 -
18/09/2008 17:46 DP Informação nº 1781/2008 -
30/11/2007 09:20 SAUDI  
05/11/2007 16:07 SMPjTC Parecer nº 18940/2007 - desaprovação
04/10/2007 11:33 DCM Instrução nº 4776/2007 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO IVAI. Prestação de Contas do exercício de 2004. Segundo Contraditório. - Contas Irregulares..
10/08/2006 10:40 SAUDI  
07/08/2006 17:00 GCCMNS  
02/08/2006 09:30 DP  
26/04/2006 17:22 SMPjTC Parecer nº 12816/2006 - desaprovação
28/03/2005 10:38 DCM Instrução nº 1164/2005 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO IVAI. Prestação de Contas do exercício de 2004.Primeiro Exame - Contas com Irregularidades Materiais.
28/03/2005 10:38 DCM Instrução nº 1798/2006 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO IVAI. Prestação de Contas do exercício de 2004. Contraditório - Contas Irregulares

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